A Prefeitura de Teresina foi autorizada pela Câmara Municipal a contratar uma operação de crédito de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A medida tem como objetivo reorganizar obrigações financeiras já existentes e, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de investimento do município em obras e projetos estruturantes. Entre as obras previstas estão a segunda ponte do Poti Velho, o Shopping da Cidade II e o prolongamento da avenida Padre Humberto Pietrogrande. Dos recursos previstos, R$ 465,5 milhões, o equivalente a 66,49% do total, serão utilizados para liquidar obrigações decorrentes de operações de crédito anteriormente contratadas. Os R$ 234,5 milhões restantes, correspondentes a 33,51%, serão destinados a investimentos, incluindo obras de infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem, saneamento, urbanização, acessibilidade, aquisição de equipamentos e contrapartidas financeiras de contratos e convênios. A segunda parcela da operação, estimada em R$ 234,5 milhões, será aplicada em investimentos. Entre as áreas contempladas estão infraestrutura viária, mobilidade, drenagem, saneamento, urbanização e qualificação dos equipamentos públicos, como a construção da segunda Ponte do Poti Velho, que deverá formar um binário com a Ponte Mariano Gayoso Castelo Branco, a construção do Shopping da Cidade II e o prolongamento da Avenida Padre Humberto Pietrogrande. “A Prefeitura conseguiu equilibrar suas contas e temos esses três projetos importantes para a cidade. A nova ponte sobre o rio Poti é essencial para a população que transita na zona norte diariamente. O prolongamento da avenida Padre Humberto é de suma importância para a interligação das zonas leste e sudeste. E o novo Shopping vai ampliar as oportunidades para aqueles trabalhadores e também vai contribuir para a revitalização do Centro. Então, são obras necessárias para a cidade”, avalia o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres. A operação representa uma estratégia de gestão responsável das finanças municipais, uma vez que permite racionalizar o passivo e reorganizar o perfil do endividamento, com condições de juros mais vantajosas para o município. A liquidação de parte das obrigações financeiras anteriormente contratadas poderá proporcionar maior previsibilidade ao fluxo de pagamentos e adequar os compromissos do município à sua capacidade orçamentária e fiscal. A operação, portanto, não seria destinada exclusivamente à obtenção de novos recursos, mas também à melhoria da estrutura financeira das obrigações já existentes. “As novas condições de juros permitem que a Prefeitura possa ampliar sua capacidade de investimento, contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços públicos e da qualidade de vida da população, além de ampliar a capacidade de infraestrutura da capital. A estratégia apresentada pelo Executivo é utilizar a maior parte do crédito para reorganizar o passivo municipal e direcionar aproximadamente um terço dos recursos para investimentos. Com isso, a Prefeitura pretende melhorar o perfil de suas obrigações financeiras sem interromper projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento urbano de Teresina”, afirma o secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Ítalo Portela. Fonte: PMT
Prefeitura de Teresina prepara investimentos em nova ponte, avenida e Shopping da Cidade II com reorganização das finanças municipais
SDU Norte inicia revitalização do Teatro do Boi e da Biblioteca Fontes Ibiapina
A Prefeitura de Teresina iniciou a revitalização do Teatro do Boi e da Biblioteca Municipal Fontes Ibiapina. A obra é executada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), em parceria com a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. Com uma gestão presente nas mais diversas áreas da cidade, o prefeito Dr. Silvio Mendes também tem direcionado atenção especial à valorização da cultura e à preservação dos equipamentos públicos de Teresina. No Teatro do Boi, os serviços incluem pintura geral do prédio, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação do palco e do teto, manutenção das poltronas, melhorias na fachada e reforma dos banheiros. A intervenção prioriza a segurança, o conforto e melhores condições de utilização do espaço pela população. Fonte: PMT
Prefeitura de Teresina anuncia licitação e novas medidas para a modernização do transporte público da capital
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou, nesta sexta-feira (11), estratégias para avançar na reestruturação e modernização do transporte público da capital. A iniciativa, realizada através de estudos, visa melhorar o sistema coletivo da cidade. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, realizada na sede da prefeitura. O encontro reuniu o engenheiro de tráfego, Antônio Santana, responsável pelo estudo apresentado; o promotor de Justiça do MP/PI, Flávio Teixeira, e demais gestores municipais. Entre as iniciativas anunciadas está a licitação de novas paradas de ônibus, recuperação das estações de transbordo, aquisição de novos ônibus e a implantação de novas linhas. Durante a coletiva, o prefeito Silvio Mendes da licitação de 500 paradas de ônibus e do financiamento para a melhoria do transporte público.“Estamos anunciando a licitação de 500 paradas de ônibus que já vai ser encaminhada na segunda-feira (14); a recuperação das estações de transbordo e a aquisição de 96 ônibus. A prefeitura está usando 85 milhões de créditos já aprovado para a aquisição, além de 37 milhões de recursos próprios. Então, são esses os primeiros passos que anunciamos para recuperar o transporte coletivo”, disse. O engenheiro de tráfego, Antônio Santana revelou que o objetivo é recuperar o sistema de transporte público na capital. “É um sistema que temos que recuperar. Não se recupera isso do dia para a noite. É um esforço de Estado, não é um esforço só da atual prefeitura, do atual governo e uma das grandes consequências é o custo social”. Os estudos realizados detectaram que outras medidas devem ser tomadas para fortalecer e avançar na construção de um transporte público eficiente. Novas medidas a serem adotadas: – Recuperação das estações e terminais de integração/transbordo, incluindo estruturas que estão deterioradas ou foram depredadas. – O primeiro grande eixo previsto deverá ligar Parque Piauí–Centro–Zoobotânico. Outro corredor considerado prioritário ligará Bela Vista à região da Universidade. – Redesenho das linhas de ônibus. O diagnóstico apresentado aponta que a atual rede ainda foi planejada com o Centro como principal destino das viagens, mas hoje a Zona Leste passou a exercer atração semelhante à região central. Por isso, os itinerários deverão ser reorganizados. -Maior regularidade dos horários e viagens. A Prefeitura pretende exigir, inclusive por meio de ajustes contratuais, que as empresas cumpram número de viagens, horários e frequência, considerados fundamentais para recuperar passageiros. -Implantação prevista para começar em cerca de seis a sete meses, considerando licitação e fabricação dos novos veículos. O sistema não será modificado integralmente de uma vez. Fonte: PMT
SEMF lança manual para facilitar credenciamento na Nota Fiscal Avulsa
A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), em parceria com a equipe do CETI, desenvolveu um manual completo para orientar o contribuinte que precisa se credenciar para emitir a Nota Fiscal Avulsa. O serviço tem registrado grande procura neste período eleitoral, mas também é bastante utilizado no dia a dia por quem presta serviços eventuais de forma geral. O objetivo do material é mostrar à população que o processo é simples, rápido e pode ser feito sem complicação, seja qual for o motivo da emissão. O que é a Nota Fiscal Avulsa A Nota Fiscal Avulsa é o documento fiscal emitido por pessoas físicas ou jurídicas que não possuem inscrição municipal ativa ou que realizam prestação de serviço de forma eventual, sem a necessidade de estar formalmente estabelecidas. Ela garante a regularidade fiscal da operação e é frequentemente exigida em contratações pontuais como as que se intensificam durante o período eleitoral, quando cresce a demanda por serviços de prestadores autônomos. Por que o credenciamento é importante agora Com a proximidade das eleições, aumenta a procura por serviços de campanha: divulgação, produção de materiais, apoio logístico, entre outros muitos prestados por profissionais que não têm cadastro municipal ativo. Para emitir a nota fiscal referente a esses serviços, é necessário primeiro estar credenciado no sistema da Prefeitura. É justamente para desmistificar essa etapa que o manual foi criado. Um passo a passo pensado para o cidadão O manual elaborado pela SEMF e pelo CETI reúne, de forma organizada e em linguagem acessível, todas as etapas necessárias para o credenciamento do acesso ao sistema até a confirmação do cadastro. A ideia é que qualquer contribuinte, mesmo sem familiaridade com processos administrativos, consiga concluir o procedimento sozinho, sem precisar se deslocar até um posto de atendimento. Manual disponível para consulta: https://drive.google.com/file/d/1u0T5C44Ks8En9AlvIhdqqo19hxjst_89/view?usp=drive_link Para quem quiser se aprofundar ou seguir o processo com mais detalhes, o manual original em PDF está disponível para visualização e download. Fique em dia com suas obrigações fiscais A SEMF reforça o convite à população para que utilize o manual e realize o credenciamento com antecedência, evitando filas e imprevistos justamente no momento de maior demanda do período eleitoral. Fonte: PMT