Principais insights

  • All Post
  • Ações
  • Agricultura
  • Art
  • Arte
  • Cidadania
  • Clima
  • Cultura
  • Culture
  • Desenvolvimento
  • Duque Bacelar
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Fashion
  • Inspiration
  • Lifestyle
  • Meio Ambiente
  • Municípios
  • Obras
  • Polícia
  • Politic
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Teresina
  • Timon
  • Turismo
Edit Template
  • Início
  • /
  • Política
  • /
  • Silvio Mendes anuncia liberação da Justiça para contratação definitiva de empresas de limpeza pública em Teresina

Silvio Mendes anuncia liberação da Justiça para contratação definitiva de empresas de limpeza pública em Teresina

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou, nesta quarta-feira (14), que o Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a homologação do processo licitatório para a contratação das empresas responsáveis pelos serviços de limpeza pública da capital. A decisão representa uma etapa importante para a reorganização do sistema de coleta de resíduos e limpeza urbana, após cerca de um mês de espera por uma definição judicial.

Com a liberação, a Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano (Eturb), avança para a substituição dos contratos emergenciais por contratos oriundos de concorrência pública e com mais longa duração, proporcionando maior estabilidade e planejamento à prestação dos serviços essenciais à população.

O processo estava temporariamente impedido de avançar para a fase de homologação em razão de uma decisão liminar concedida pela Justiça de primeira instância. Embora a Eturb pudesse realizar os demais procedimentos administrativos, a decisão impedia a conclusão da licitação e, consequentemente, a formalização das contratações.

Diante da situação, a Eturb, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), recorreu ao Tribunal de Justiça. A decisão favorável foi proferida na noite de terça-feira (13), permitindo a retomada do procedimento licitatório, que sempre foi conduzido dentro dos parâmetros legais, observando os princípios da transparência, da publicidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Com a decisão judicial, a Eturb deu andamento imediato aos procedimentos necessários para formalizar as contratações. Nesta quarta-feira (14), a comissão responsável concluiu as etapas administrativas de adjudicação e homologação, autorizadas pelo diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, o que permitiu a assinatura dos novos contratos neste mesmo dia. A empresa Sustentare Saneamento será responsável pelos serviços de limpeza pública nas zonas Centro, Norte e Leste, enquanto a Litucera Limpeza e Engenharia atuará nas zonas Sul e Sudeste.

O próximo passo será a realização de uma reunião institucional com as duas empresas para definir os procedimentos operacionais, estabelecer as regras de transição e, posteriormente, emitir as ordens de serviço para o início das atividades sob o novo modelo contratual.

O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, destacou que a conclusão do processo licitatório representa um avanço significativo na gestão dos serviços de limpeza pública de Teresina. Segundo ele, a medida marca a superação de um período de contratações emergenciais, adotadas para garantir a continuidade dos serviços, e inaugura uma nova etapa, caracterizada por maior estabilidade contratual, planejamento e segurança na execução das atividades.

“Estamos superando um cenário em que as contratações emergenciais eram necessárias para assegurar a continuidade dos serviços, mas representavam soluções provisórias. Com a conclusão da licitação, passamos a contar com empresas selecionadas por meio de concorrência pública e contratos de maior duração, criando condições para um planejamento mais eficiente, maior estabilidade operacional e melhoria contínua dos serviços prestados à população”, ressaltou.

Para o prefeito Silvio Mendes, a liberação judicial permitirá, a partir da ação das novas empresas contratadas, avançar na execução dos serviços de limpeza pública na cidade que, apesar das melhorias verificadas, ainda não atingiu o grau de qualidade desejada pela gestão municipal. O gestor reafirmou o compromisso da Prefeitura com a legalidade e a transparência na condução da licitação, destacando que os procedimentos foram realizados com responsabilidade e respeito às exigências legais.

Silvio também ressaltou a importância de garantir que os trâmites administrativos possam avançar sem impedimentos indevidos, assegurando que a população receba os serviços de limpeza urbana de maneira regular, eficiente e com a qualidade esperada. O prefeito reforçou que a prioridade é assegurar a continuidade da coleta de resíduos e dos demais serviços de limpeza urbana, com segurança jurídica, planejamento e respeito à população, permitindo que Teresina tenha uma cidade cada vez mais limpa, organizada e bem cuidada.

Fonte: PMT

Maria Clara Alves Farias Magalhães

Writer & Blogger

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Popular
Recentes
  • All Posts
  • Ações
  • Agricultura
  • Art
  • Arte
  • Cidadania
  • Clima
  • Cultura
  • Culture
  • Desenvolvimento
  • Duque Bacelar
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Fashion
  • Inspiration
  • Lifestyle
  • Meio Ambiente
  • Municípios
  • Obras
  • Polícia
  • Politic
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Teresina
  • Timon
  • Turismo
Edit Template
  • All Posts
  • Ações
  • Agricultura
  • Art
  • Arte
  • Cidadania
  • Clima
  • Cultura
  • Culture
  • Desenvolvimento
  • Duque Bacelar
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Fashion
  • Inspiration
  • Lifestyle
  • Meio Ambiente
  • Municípios
  • Obras
  • Polícia
  • Politic
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Teresina
  • Timon
  • Turismo
Edit Template

Olá, somos redatores de conteúdo apaixonados por tudo o que diz respeito a moda, celebridades e estilo de vida. Nossa missão é ajudar os clientes.

Conteúdo patrocinado

Nenhuma publicação encontrada!

Boletim informativo

Junte-se aos 70.000 assinantes!

Sua inscrição foi concluída com sucesso! Opa! Ocorreu um erro. Por favor, tente novamente.

Ao se inscrever, você concorda com os nossos Política de Privacidade

Nuvens de tags

Edit Template

Entre em Contato

© Copyright 2026 Portal Entre Rios – Todos os direitos reservados

Pressione ESC para fechar

Foi inserido “Cottage desativado” prevenir em grande medida mensagem.