Na manhã desta quinta-feira (3), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou uma reunião técnica com representantes de diferentes órgãos municipais para tratar das isenções fiscais relacionadas ao licenciamento de empreendimentos habitacionais e de imóveis que pretendem se enquadrar no programa Centro Vivo.
O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer aspectos técnicos e fortalecer a atuação integrada do município na aplicação dos benefícios fiscais destinados aos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), contemplando as faixas 1, 2 e 3, além dos imóveis que buscam enquadramento nos critérios estabelecidos pelo Centro Vivo.
A reunião contou com a presença do secretário executivo da SEMF, Clayson Coelho Aguiar, e do coordenador especial da Receita, Vitor Soares, além de representantes da SEMPLAN, SDU Centro e SEMAM.
Pela SEMF, também participaram representantes das áreas GEIPTU, GEITBI, GETAMC, GEISS, NETEF, CERM e do Gabinete da Secretaria Executiva, reforçando o caráter técnico e integrado das discussões.
Durante o encontro, foram debatidos os procedimentos relacionados às isenções fiscais e ao licenciamento, buscando proporcionar maior alinhamento entre as áreas envolvidas, além de mais segurança e eficiência na análise dos processos.
A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre os órgãos municipais para aprimorar os procedimentos administrativos e contribuir com políticas públicas voltadas à habitação, ao desenvolvimento urbano e à revitalização da região central de Teresina.
A integração entre as equipes busca ainda tornar os processos mais claros e eficientes, garantindo que os benefícios previstos sejam aplicados de acordo com a legislação e contribuam efetivamente para o desenvolvimento da cidade.
Fonte: PMT
