A Prefeitura de Teresina foi autorizada pela Câmara Municipal a contratar uma operação de crédito de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A medida tem como objetivo reorganizar obrigações financeiras já existentes e, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de investimento do município em obras e projetos estruturantes. Entre as obras previstas estão a segunda ponte do Poti Velho, o Shopping da Cidade II e o prolongamento da avenida Padre Humberto Pietrogrande.
Dos recursos previstos, R$ 465,5 milhões, o equivalente a 66,49% do total, serão utilizados para liquidar obrigações decorrentes de operações de crédito anteriormente contratadas.
Os R$ 234,5 milhões restantes, correspondentes a 33,51%, serão destinados a investimentos, incluindo obras de infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem, saneamento, urbanização, acessibilidade, aquisição de equipamentos e contrapartidas financeiras de contratos e convênios.
A segunda parcela da operação, estimada em R$ 234,5 milhões, será aplicada em investimentos. Entre as áreas contempladas estão infraestrutura viária, mobilidade, drenagem, saneamento, urbanização e qualificação dos equipamentos públicos, como a construção da segunda Ponte do Poti Velho, que deverá formar um binário com a Ponte Mariano Gayoso Castelo Branco, a construção do Shopping da Cidade II e o prolongamento da Avenida Padre Humberto Pietrogrande.
“A Prefeitura conseguiu equilibrar suas contas e temos esses três projetos importantes para a cidade. A nova ponte sobre o rio Poti é essencial para a população que transita na zona norte diariamente. O prolongamento da avenida Padre Humberto é de suma importância para a interligação das zonas leste e sudeste. E o novo Shopping vai ampliar as oportunidades para aqueles trabalhadores e também vai contribuir para a revitalização do Centro. Então, são obras necessárias para a cidade”, avalia o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres.
A operação representa uma estratégia de gestão responsável das finanças municipais, uma vez que permite racionalizar o passivo e reorganizar o perfil do endividamento, com condições de juros mais vantajosas para o município. A liquidação de parte das obrigações financeiras anteriormente contratadas poderá proporcionar maior previsibilidade ao fluxo de pagamentos e adequar os compromissos do município à sua capacidade orçamentária e fiscal. A operação, portanto, não seria destinada exclusivamente à obtenção de novos recursos, mas também à melhoria da estrutura financeira das obrigações já existentes.
“As novas condições de juros permitem que a Prefeitura possa ampliar sua capacidade de investimento, contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços públicos e da qualidade de vida da população, além de ampliar a capacidade de infraestrutura da capital. A estratégia apresentada pelo Executivo é utilizar a maior parte do crédito para reorganizar o passivo municipal e direcionar aproximadamente um terço dos recursos para investimentos. Com isso, a Prefeitura pretende melhorar o perfil de suas obrigações financeiras sem interromper projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento urbano de Teresina”, afirma o secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Ítalo Portela.
Fonte: PMT
