O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Massapê do Piauí e Paulistana por causa da seca. A medida consta na Portaria nº 2.809, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31).
Em Massapê do Piauí, o reconhecimento federal considera o Decreto Municipal nº 034, de 19 de agosto de 2026. Já em Paulistana, a situação de emergência foi decretada pelo município em 18 de agosto, por meio do Decreto nº 0409.
Nos dois municípios, o desastre foi classificado como seca pela Defesa Civil Nacional. Dados do Monitor de Secas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí apontam que Massapê do Piauí está com 100% do território sob condição de seca grave.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência à população atingida, conforme os critérios da Defesa Civil Nacional. Os pedidos são analisados pelo Governo Federal a partir dos planos de trabalho apresentados pelos municípios.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil e entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Governo do Piauí
